segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Nota Pública da defesa de Francisco Battistotti


Nota pública

A defesa de Francisco José Battistotti, tendo em vista recentes veiculações por meio de redes sociais e imprensa de informações equivocadas a respeito do processo eleitoral do Avaí Futebol Clube, vem a público expor e esclarecer o seguinte:

1 – O presidente Francisco José Battistotti poderá concorrer a um novo mandado à frente da Diretoria Executiva do Avaí Futebol Clube nas próximas eleições que serão realizadas em dezembro do corrente ano.

2 – Em dezembro de 2013 Francisco José Battistotti foi eleito vice-presidente do Avaí Futebol Clube em pleito disputado com base no Estatuto então vigente, que assim dispunha acerca das eleições:

Art. 59. A Presidência do clube compõe-se do Presidente e do Vice-Presidente, eleitos pelo Conselho Deliberativo, para o mandato dede 4 (quatro) anos permitidas reeleições, na forma estabelecida no Art. 86 deste Estatuto.

3 – Logo, quando eleito em 2013, conforme as regras do antigo Estatuto, não havia limites para disputar reeleições.

4 – Um novo Estatuto foi aprovado em 2016 modificando o tratamento da matéria. Passou a prever o seguinte:

Art. 84. ...

§ 8º O Presidente e o Vice-Presidente da Diretoria Executiva terão mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma única reeleição e tomarão posse automática no dia 01 de janeiro subsequente à eleição.

5 – É evidente que as regras atuais não podem retroagir para atingir situações pretéritas, como a eleição ocorrida em 2013. Sob a vigência do atual Estatuto, Francisco José Battistotti disputou apenas uma eleição e agora tem direito adquirido a disputar um segundo mandato.

6 – Portanto, o atual presidente do Clube está habilitado para concorrer nas próximas eleições como qualquer outro sócio que preencha os requisitos exigidos pelas normas atuais.

COLLAÇO, GALLOTTI & PETRY ADVOGADOS

2 Comentários:

ANDRÉ LUIZ disse...

Com essa nota ele só demonstra que só quer saber do dele, apresentar a defesa em relação as contas nao apresentou, agora vem com essa, olha que já apoiei muito ele, mas essa foi a gota dagua, chega, só espero que a oposição venha com propostas concretas e plausíveis, diferente da ultima eleição

Marcos Aurélio disse...

Boa noite! Assim q essa diretoria, assumiu o AVAI, deixei de ser sócio e falei q não botava um centavo, enquanto T5 fosse presidente. Tem muita coisa para vir a tona dessa diretoria.

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