O TJD-SC E A JUSTIÇA, by Roberto Costa

Acho que o Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina, por decisão de seu Presidente Robson Vieira, indeferindo o recurso dos atletas Avaianos, Marquinhos, Eduardo Costa e Roberto, no sentido de terem suas penas convertidas em medidas de interesse social, perdeu oportunidade de fazer justiça.

Como se sabe, coletivamente observadas as penas atribuídas a cada jogador das duas equipes, consta que 25 jogos de suspensão devem punir o Avaí, e apenas 7 para o seu adversário, isso num entrevero confuso, onde todos os implicados brigaram.

Da briga, que se saiba, lesão grave nenhuma se verificou em qualquer atleta das duas equipes, ficando tudo resumido a empurrões e xingamentos, e somente este detalhe é suficiente para nos convencermos do exagero da pena de 25 jogos. Num campeonato de tiro curto como é o Catarinense, essa pena é visivelmente desproporcional.

Segundo palavras do emérito julgador do pedido:

"O CBJD possibilita também o atendimento ao reclame formulado pelos atletas, porém, remete ao poder discricionário do Presidente do Órgão Judicante a concessão do benefício ou não."

Como se percebe dessa informação do próprio julgador, o escopo da lei, ou norma, não é radical, é antes complacente, pois concede ao poder discricionário do próprio Presidente do Órgão Judicante a concessão do benefício, ou não. 

Entendo que teria sido mais elegante, da parte do presidente Robson Vieira, eminente julgador do recurso, que expusesse ou especificasse em sua peça decisória, as razões pelas quais não considerou a flagrante desigualdade das penas impostas às duas equipes (25 contra 7 jogos) em razão de idêntico delito praticado, a meu ver fundamento suficiente para, no uso do seu poder discricionário concedido pelo próprio código, no mínimo, reduzir a pena, a qual é flagrantemente desmedida e absurda se considerada em relação à quantidade de jogos do Campeonato. 

Não consigo entender as razões do rigor imposto pelo emérito julgador em sua decisão, a jogadores que praticaram os mesmos atos que outros, os quais saíram contemplados com penas flagrantemente amenas. A meu modesto entendimento, perdeu o Dr. Robson Vieira a oportunidade de fazer justiça.

* Roberto Costa é associado do Avaí FC. Foto: Internet