Coisas do futebol, by Manoel Cordeiro Jr.

Manoel Cordeiro Jr.

Durante o período em que administrou o Ministério dos Esportes, Orlando Silva subscreveu contrato com o Sindicato das Associações de Futebol que, entre outras coisas, buscava mitigar a violência que assolava, e ainda assola, os estádios de futebol do país. 

Para tanto resolveram que o Ministério deveria fazer um cadastramento nacional de torcedores de futebol. Não obstante haver uma entidade privada que cuida do futebol brasileiro, a CBF – afiliada a outra entidade privada com abrangência mundial, a FIFA – o ministro e seus asseclas contrataram o referido sindicato pela “bagatela” de R$ 6,5 milhões. 

Ou seja, um órgão público (o Ministério) foi usado para tratar de um aspecto privado: o torcedor. Por óbvio quem nem este escriba-torcedor nem ninguém foi cadastrado até o momento. 

Instado a posicionar-se, até o momento não se tem notícia que o atual ministra tenha tomado medidas para reaver o dinheiro público. Neste caso o futebol “entrou de gaiato”: foi usado como meio para um fim ilícito. Ou, ao menos, ilegal.
* O avaiano Manoel Cordeiro Júnior é Procurador do Estado de SC e professor universitário

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Perda do mando de campo, by Manoel Cordeiro Jr.

Premissa: jogar “em casa” é favorável aos times de futebol e jogar em campo neutro é vantagem pro visitante. Parto desta premissa para afirmar que a punição aos times de futebol que cometem infrações em suas praças de esportes acaba, indiretamente, beneficiando uns em detrimento de outros. 

Senão veja-se: o Palmeiras foi punido com perda do mando de campo por 3 jogos em função de atos infracionais cometidos por sua torcida. Até aí, parece justo. Mas não é bem assim, afinal, o time que jogava no dia dos atos infracionais cometidos pelos torcedores da casa sofreu muita pressão psicológica e física, assim como a arbitragem. 

Esta afirmação é insofismável, afinal os atos ultrapassaram a barreira do aceitável, razão pela qual foram reprimidos. Mas, ao impor-se a punição da perda do mando de campo, o time diretamente prejudicado pelos atos dos torcedores palmeirenses (adversário do dia do jogo) acaba por ser prejudicado, uma vez que o próximos adversários do Palmeiras (que são seus concorrentes pela briga das vagas) o enfrentarão em campo neutro. 

Exemplo: o Avaí FC enfrentou o Palmeiras no seu campo, enquanto o Figueirense FC o enfrentou em arena neutra. Se ambos estivessem disputando a mesma vaga no G-4 a vantagem para este último seria inegável. É preciso pensar em uma punição que não beneficie terceiros, ainda que indiretamente. Levanto problema, mas confesso, não consigo oferecer solução!
* Manoel Cordeiro Júnior é Procurador do Estado de Santa Catarina e professor universitário.

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O pronunciamento de Dilma sobre a Copa 2014, by Manoel Cordeiro Júnior

Na última sexta- feira a presidente Dilma distorceu fatos para esconder a realidade ao afirmar que “Jamais permitiria que estes recursos (o das arenas) saíssem do orçamento público federal”. 

Afinal, só em renúncia fiscal (que nunca mais voltará aos cofres públicos)estamos abrindo mão de R$ 559 milhões (segundo informação da própria Receita Federal). 

Fifa e suas parceiras ficaram isentas de impostos. Já aqueles que trabalharem pra elas de forma remunerada (a maioria ingênua trabalhará de graça) terão que pagar seu imposto de renda e recolher a parte da previdência. 

O BNDES, por sua vez, ao fornecer financiamento cobrou juros subsidiados (menores que o mercado) que será arcado pelo tesouro (sem esquecer que quem manda dinheiro pro tesouro, somos nós), num prejuízo de R$ 189 milhões (fonte: TCU). 

O Estádio Nacional de Brasília (a 7ª Maravilha da série C) foi construído pela empresa Terracap, que é constituída com 51% do capital do governo do DF e 49% do governo federal. 

Empresas privadas envolvidas na construção das arenas receberão isenção de PIS, Cofins, IPI e imposto de importação em montante que ultrapassa os R$ 329 milhões. Já diz o ditado: em terra de olho, quem tem cego… Errei.

* Manoel Cordeiro Júnior é advogado e professor universitário.

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Empresários (intermediários) de futebol, by Manoel Cordeiro Júnior

A má fase vivida recentemente pelo Palmeiras e a consequente mudança em sua diretoria executiva trouxe a lume um fato conhecido, mas pouco divulgado e menos ainda, mensurado: o custo da atuação dos empresários de atletas de futebol (suas comissões). 

Não resta dúvida ser uma profissão legal, exigindo inclusive credenciamento da Fifa, mas que implica em custos para os clubes de futebol. 

Uma auditoria na gestão do ex-presidente Arnaldo Tirone revelou que na contratação e até na renovação de contrato de alguns atletas o referido clube gastou vultosas quantias a título de comissão. Exemplo: Lincoln, ex-Avaí, R$ 700 mil; Léo, R$ 750 mil; Vítor, 500 mil; Willians, 289 mil; Mozart, 373 mil; Ewerton, 250 mil; Osmar 200 mil; Dinei, 92,2 mil. Há ainda o caso de uma renovação de contrato de um atleta formado no Clube, Deola, que custou, só de comissão para o empresário, R$ 330 mil. 

As ilações que surgem daí (o retorno de parte desses recursos para mãos indevidas, entre outros) são os mais variados, mas de prova praticamente impossível. A solução seria o que um dia já se tentou, ou seja, tratar os Clubes como empresas, exigindo a transparência fiscal (com exigência de prestação de contas pormenorizadas) e a responsabilização dos conselhos fiscais por eventuais omissões na análise das transações. 

Imagine o efeito devastador sobre as magras finanças dos Clubes catarinenses se isso acontecesse por aqui. Ou será que…

* Manoel Cordeiro Júnior é advogado e professor universitário

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Os estádios da Copa, by Manoel Cordeiro Jr.

O Sindicato Nacional da Arquitetura e da Engenharia publica o site Portal 2014 onde se acompanhado o andamento das obras da Copa. Lá pode-se verificar que o anúncio oficial do custo para as obras que seria de R$ 2,3 bilhões, hoje já ultrapassa R$ 7 bilhões. 

Os recursos que viriam da iniciativa privada, já tem 55% financiados pelo BNDES, vale dizer, nossos recursos. A título de comparação e exemplo com outros países, o custo médio por cadeira (o CUB dos estádios) no Brasil chega a R$ 10,3 mil contra R$ 5,5 mil nas Copas da Africa do Sul e da Alemanha. 

O Allianz Arena de Munique, erguido em 2006 como um dos mais modernos do mundo, teve um custo por cadeira de R$ 13,9 mil, já no Soccer City da Africa do Sul o custo foi de R$ 8,9 mil. O festejado Itaquerão do Corinthians terá um custo recorde por cadeira de R$ 17,1 mil.

Por enquanto, não existem recursos públicos lá. Em termos aliás, por que a Sociedade de Propósito Específico (SPE) criada para ser a tomadora dos empréstimos para a obra, participará de um fundo de investimento que receberá Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs), que vem a ser títulos emitidos pela Prefeitura de São Paulo que além de remunerar os aplicadores dará descontos no pagamento do IPTU e no ITBI (Imposto de transmissão de bens imóveis). Isso sem contar o empréstimo solicitado ao BNDES que ainda não foi deferido por que ninguém quer responsabilizar-se por ele, nem Corinthians, nem Odebrecht nem a SPE. Será que tem alguém “querendo se dar bem”?

* Manoel Cordeiro Júnior é advogado e professor universitário.

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Futebol e a corrupção, by Manoel Cordeiro Jr.

Não é de hoje que se diz que o futebol deixou de ser paixão para ser negócio e que todos ganham financeiramente com ele, exceto os torcedores. Até aí tudo, bem afinal quando vamos ao teatro também há muitos obtendo retorno financeiro, exceto os espectadores.Nem por isso deixamos de frequentá-los. Mas no momento em que Tricky Ricky, ou Ricardinho trapaceiro (apelido cunhado por Andrew Jennings), João Havelange mais o atual presidente da FIFA são acusados de receber fortunas em propinas de empresas interessadas no futebol passa na cabeça a desconfiança que se está fazendo papel de bobo. Ainda mais agora que temos a frente da CBF um vice-presidente que é alvo de uma investigação da Polícia Federal (operação Durkheim) – Marco Polo del Nero. O recém demitido técnico da Seleção era acusado por Romário de convocar jogadores da carteira de seu empresário. Em breve, em vez de ser praticado na grama, o futebol será jogado na lama.
* O avaiano Manoel Cordeiro Júnior é Procurador do Estado de SC, Prof. Universitário, Mestrando em Direito pela UNIVALI-SC

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